Welton Pereira e Silva · Welton Pereira cursa o doutorado em Língua Portuguesa pela UFRJ. Como linguista forense, já contribuiu na confecção de alguns laudos periciais. Como pesquisador, investiga sobre a argumentação em crimes praticados através da linguagem, como os golpes do falso sequestro, os golpes da recarga premiada e cartas de ameaça.

Em 2017, houve o lançamento de uma série chamada Manhunt: unabomber, pela Netflix. A trama se desenvolve a partir de Jim Fitzgerald, um agente do FBI que precisa encontrar o suspeito de enviar diversas cartas contendo explosivos a indivíduos ligados a universidades ou empresas de aviação. O seriado é baseado em uma história real, acontecida nos Estados Unidos, que ficou conhecida como o caso Unabomber: um homem chamado Theodore Kaczynski foi mesmo o responsável por vários atentados violentos, vindo a ser encontrado após os peritos provarem que ele havia escrito um manifesto publicizado por alguns jornais.

À área da linguística que se ocupa em contribuir para a solução de problemas judiciais, auxiliando também na compreensão de discursos e interações produzidos em ambiente jurídico, chamamos de Linguística Forense.

O que a linguística tem a ver com esse caso? A resposta é simples. Theodore foi localizado e responsabilizado por seus crimes devido ao fato de o estilo de escrita encontrado em textos efetivamente produzidos por ele ser bastante consistente quando comparado ao estilo do manifesto de autoria do Unabomber. O próprio seriado demonstra que Fitzgerald solicitou o apoio da linguística para solucionar o caso.

À área da linguística que se ocupa em contribuir para a solução de problemas judiciais, auxiliando também na compreensão de discursos e interações produzidos em ambiente jurídico, chamamos de Linguística Forense. Por se tratar de uma área muito ampla, neste texto, vamos nos deter na apresentação de uma das especialidades da Linguística Forense: o estudo da língua como evidência. Evidência diz respeito a uma prova que pode ser utilizada em uma investigação criminal, por exemplo, impressões digitais, vestígios de sangue, objetos quebrados, cápsulas de revólver, dentre outras possibilidades. Ao analisar a cena de um crime, os peritos procuram por evidências que possam contribuir na investigação, auxiliando a incriminar um suspeito ou a inocentá-lo.

No âmbito da perícia criminal ou judicial, podemos elencar diversas ciências já bastante consolidadas, cujas contribuições são de conhecimento geral, como a genética forense, a balística, a química forense, a informática forense etc. Entretanto, pouco ainda se fala e se conhece sobre a aplicação da linguística à esfera forense, apesar de muitos crimes serem cometidos unicamente ou parcialmente através da língua, como a calúnia, a injúria, a difamação, a ameaça, o estelionato e a extorsão.

Quando algum desses crimes é motivo de processo ou investigação, o linguista forense pode auxiliar, produzindo um laudo técnico para que o juiz se embase de forma mais apropriada antes de tomar sua decisão. Daremos alguns exemplos práticos de como os conhecimentos em linguística podem auxiliar nessa tarefa.

pouco ainda se fala e se conhece sobre a aplicação da linguística à esfera forense, apesar de muitos crimes serem cometidos unicamente ou parcialmente através da língua, como a calúnia, a injúria, a difamação, a ameaça, o estelionato e a extorsão.

Ao produzir um texto, seja oral ou escrito, o sujeito lança mão de um vasto repertório lexical e regras de ordenação sintática pertencentes à gramática de seu idioma. Entretanto, esse arranjo não é feito da mesma forma por diferentes pessoas. Ao falarmos ou ao escrevermos, organizamos o material linguístico que está disponível em nosso acervo mental de uma forma única, afinal, cada indivíduo constituiu seu léxico a partir de experiências também únicas. Isso significa que imprimimos nosso estilo em nossos textos, deixando nele nossa “assinatura”. Esse uso individual do idioma é chamado de idioleto, ou seja, é como se fosse um dialeto pessoal, uma marca identitária daquele indivíduo. A noção de idioleto, entretanto, ainda não é consensual entre os linguistas.

Embasada nesse ponto de vista, a linguística forense procura desenvolver metodologias que auxiliem no processo de atribuição de autoria, quando um determinado texto precisa ser vinculado ou desvinculado a determinado indivíduo. Por exemplo, se uma carta de ameaça for endereçada a alguém, um linguista forense poderá, partindo de uma comparação sistemática a partir da qual se procura traçar as características estilísticas dos textos, perceber se a ameaça foi ou não produzida por um suspeito. Para isso, entretanto, é necessário que o linguista tenha em mãos uma quantidade suficiente de textos efetivamente escritos pelo suspeito. Após delinear um perfil linguístico desse sujeito, o linguista forense poderá comparar com o texto questionado para conferir se há ou não correspondência entre os estilos.

Hoje em dia, conforme explicam os professores Malcolm Coulthard e Rui Sousa-Silva, há muitos recursos computacionais que auxiliam os linguistas forenses em suas perícias e investigações. Apesar disso, eles asseveram que ainda estamos longe de desenvolver um software que, sozinho, consiga atribuir a autoria de um texto a certo indivíduo. O olhar humano, nesses casos, se faz imprescindível.

Hoje em dia, (…) há muitos recursos computacionais que auxiliam os linguistas forenses em suas perícias e investigações.

Neste texto, nos focamos sobre a área de atribuição de autoria, no entanto, muitas são as áreas de atuação e pesquisa em Linguística Forense. Dentre essas áreas distintas, talvez a mais consolidada em território brasileiro seja a Fonética Forense. Na medida em que, grosso modo, a Fonética consiste no estudo dos sons da fala, a Fonética Forense seria a análise pericial que busca averiguar se determinada voz pertence ou não a certa pessoa. A despeito do que o nome possa sugerir, entretanto, a prática pericial em fonética também demanda um amplo domínio de tecnologias audiovisuais, o que faz com que a maior parte dos peritos em fonética seja engenheiros ou fonoaudiológos. Entretanto, os linguistas começam a fazer mais aparições. Na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR), por exemplo, a professora Maria Lúcia de Castro Gomes desenvolve e orienta muitas pesquisas que enfocam a fonética forense.

Como podemos notar, estamos vivenciando uma ampliação da Linguística Forense em território brasileiro, nomeadamente através de alguns eventos e publicações científicas. A área, no entanto, ainda se encontra bem desconhecida, necessitando de mais espaço e, principalmente, de mais pesquisadores.

Para saber mais:

SOUSA-SILVA, Rui; COULTHARD, Malcolm. Linguística Forense. In: DINIS-OLIVEIRA, Ricardo Jorge; MAGALHÃES, Teresa (Org.). O que são as Ciências Forenses? Conceitos, Abrangência e Perspetivas Futuras. 1 ed. Lisboa: Pactor, 2016, p. 137-144.